Processo 987309/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/11/2014 11:19
Autuado em 21/11/2014 11:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 14/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2016 Acórdão de Parecer Prévio   14/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2016 Acórdão de Parecer Prévio   14/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/12/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MAURO CORREA DE ALMEIDA
Procuradores: ANA CARLA DOS SANTOS PEREIRA (credenciado, inclusão:21/11/14), CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:21/11/14)
Origem MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado VALDIR PEREIRA VAZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/11/2014 11:22 182846/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
26/08/2016 11:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 704932/16
08/04/2016 12:18 AR do ofício OPD - 412/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/03/2016 Ofícios Processuais Diversos   412/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão de Parecer Prévio nº 14/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 28/01/2016
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18654/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2016 17:46 DP  
29/08/2016 08:44 COEX Informação nº 6120/2016 -
29/03/2016 14:22 DP  
28/03/2016 10:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 369/2016 -
24/03/2016 10:05 DP Informação nº 6251/2016 -
23/03/2016 09:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 412/2016 -
09/03/2016 11:23 DEX Informação nº 1616/2016 -
08/03/2016 07:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 258/2016 -
29/01/2016 08:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 160/2016 -
29/01/2016 08:30 STP Despacho Processual Diverso nº 40/2016 -
25/01/2016 13:20 GCFAMG  
22/01/2016 08:35 STP Certidão de Sessão nº 51/2016 -
04/01/2016 12:24 GCFAMG  
18/12/2015 10:58 STP Certidão de Sessão nº 7/2016 -
04/12/2015 10:46 GCFAMG  
02/12/2015 16:46 SMPjTC Parecer nº 15701/2015 - Provimento EMENTA: Recurso de Revista. Contas Municipais do Poder Executivo. Exercício financeiro de 2012. Pelo provimento. Aprovação das contas.
25/11/2014 14:12 DCM Instrução nº 4663/2015 -
21/11/2014 11:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2605/2014 -
21/11/2014 11:18 DP Informação nº 19520/2014 -

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